Posições oficiais sobre a condição intersexo segundo a Organização Internacional de Intersexuais

Sobre o Tratamento Médico

Nossas sociedades têm erigido uma conceituação binária de sexo e gênero como masculino/macho e feminino/fêmea de forma pouco natural,  que não expressa a imensa variedade que existe na natureza, tanto para sexo como para gênero. A limitação das possibilidades para apenas duas categorias estanques - o homem e a mulher - na realidade considerando os extremos como as únicas possibilidades viáveis, elimina a possibilidade de se considerar a realidade de estados intermediários que existem na natureza.

A determinação arbitrária, de fundo biológico (e simplista), de apenas duas categorias estanques, faz com que toda determinação de sexo e gênero possa passar a ser problemática, já que na realidade existem não apenas duas categorias estanques mas um continuum de possibilidades, (como toda diversidade humana). Nem os órgãos genitais, nem os cromossomos, determinam o "sexo verdadeiro" em um bebê. As gonadas, os hormonios e características internas do aparato reprodutor não são indicadores confiáveis para se determinar de forma precisa e definitiva o sexo e o gênero do menor.

Cada recém nascido nasce com uma combinação única desses fatores (entre outros conhecidos como a diferenciação do cérebro e outros ainda desconhecidos), decorrente de uma dinâmica complexa de desenvolvimento, e as combinações possíveis são muito numerosas (e nem sempre previsíveis dada sua própria estrutura), o que faz com que qualquer designação de sexo para um menor não seja mais do que uma simples conjectura.

Lutamos contra toda intervenção cirúrgica em recém nascidos com conformação genital atípica que não seja medicamente necessária (para sua sobrevivência) e lutamos pelo direito de cada menor intersexual vir a ter a oportunidade de determinar e viver sua própria identidade sexual e de gênero, assim que a possa comunicar.

Mais ainda, aconselhamos os pais que respeitem a identidade sexual e de gênero expressa por seus filhos, e façam todo o necessário para que o menor possa viver (com respeito e segurança), de acordo com sua identidade.

Depois que o menor passar a expressar claramente sua identidade sexual e de gênero, é essencial que essa identidade seja respeitada, assim pelos pais como pelos médicos e terapeutas que prestam assistência ao menor. Deve-se fazer todo o possível para apoiá-lo em sua identidade, dando-lhe acesso aos hormonios necessários na puberdade e a todos os tratamentos médicos (e cirúrgicos) para que sua vida venha a ser facilitada, conforme sua identidade expressamente determinar.

Portanto, lutamos a favor da mudança do protocolo médico vigente (na realidade propomos o seu aprimoramento e adequação às descobertas científicas mais recentes) no que diz respeito à intervenção cirúrgica (precoce à revelia da expressa vontade do paciente) e contra qualquer diagnóstico (à revelia da vontade do paciente) de disforia de gênero em indivíduos intersexuais que se sentem prejudicados por um dia terem sido designados (a revelia de sua vontade) em um sexo incorreto.

A Organização Internacional de Intersexuais - OII defende que o verdadeiro sexo do menor só possa vir a ser determinado por ele mesmo, (e só por ele mesmo de livre e espontânea vontade) a partir de suas próprias percepções psíquicas internas.

Consideramos que é um direito (inalienável) da pessoa intersexual designar seu próprio sexo e gênero sem a interferência, tanto médica como psicológica, tanto familiar como governamental, como um direito básico e fundamental da pessoa humana .

Sobre um Terceiro Sexo

A criação de uma terceira categoria para a classificação de intersexuais gera vários problemas.

Primeiro devido à dificuldade na própria definição da intersexualidade. A OII considera não ser adequada a necessidade de uma definição estrita para a condição intersexual. Não temos definições precisas do que significa ser homem ou mulher. Simplesmente, circunstancialmente, assumimos essas categorizações.

O objetivo da OII é de trabalhar em prol dos direitos humanos para as pessoas intersexuais, de forma que se compreenda que não existem apenas dois sexos como uma definição absoluta.

Existe uma diversidade praticamente infinita de possibilidades para o sexo e o gênero (dada sua complexidade e a dinâmica de seu desenvolvimento).

A criação de uma categoria específica para a pessoa intersexual corre (certamente) o risco de levar a uma marginalização (e estigmatização) de um grupo já muito pouco compreendido.

Baseamos nossos argumentos legais sobre o direito de cada pessoa viver e expressar sua própria identidade, em um sistema ainda binário, com a esperança de que venha a desaparecer qualquer motivação de impor-se a alguém uma categoria à qual sente e sabe não pertencenter, por imposições sociológicas, antropológicas, médicas ou legais. 

Para mais informações: http://www.intersexualite.org/



Escrito por Flor do Asfalto s 02h11 PM
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Transexualidade - A reinvenção do corpo


A socióloga Berenice Bento (UnB) interpreta a transexualidade fora dos marcopatologizantes. Para a pesquisadora, esta é uma experiência de conflito com as normas de gênero, usadas socialmente para classificar alguém como homem ou mulher.

 


A primeira vez que a palavra "transexual" apareceu na literatura médica foi em 1949, sob o signo de uma doença mental. Até hoje a transexualidade figura como transtorno mental na classificação de doenças da Organização Mundial de Saúde (CID-10) e na Psiquiatria (DSM). Para a socióloga Berenice Bento, pesquisadora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), não se trata de uma patologia mas de uma experiência de conflito com as normas de gênero. Em sua tese de doutorado, ?A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual?, ela analisa a experiência transexual a partir de uma perspectiva teórica divergente.


?Tento encontrar nas relações sociais os mecanismos mediante aos quais a sociedade constrói os corpos-homem e corpos-mulher?, diz a pesquisadora, cujo artigo ?Da transexualidade oficial às transexualidades? integra o livro Sexualidade e Saberes: Convenções e Fronteiras, publicado em 2004 pelo CLAM e editora Garamond.


No âmbito dos direitos humanos, embora defenda o direito à cirurgia de mudança de sexo, Berenice acha importante levar em conta outras reivindicações dos/as transexuais, tais como uma política de inclusão no mercado de trabalho, um modelo educacional não transfóbico e a possibilidade da alteração de documentos de identidade sem a necessidade da transgenitalização. ?Os sofrimentos derivados da desconformidade entre o corpo-sexuado e a identidade de gênero são enormes e os constrangimentos a que tais pessoas são submetidas, inimagináveis?, diz ela.


Nesta entrevista, a socióloga fala dessas e outras questões em torno do tema.


Em sua abordagem, a sra. propõe a necessidade de se interpretar a identidade de gênero, a sexualidade, a subjetividade e o corpo como modalidades relativamente independentes. A sra. pode explicar um pouco mais isto?


As normas de gênero definem que o homem/mulher de verdade tem pênis/vagina, deverão comportar-se ativamente/passivamente e será a heterossexualidade que dará sentido às diferenças anatômicas. Há uma amarração, uma costura, ditada pelas normas, no sentido de que o corpo reflete o sexo, e o gênero só pode ser entendido, só adquire vida, quando referido a essa relação. As performatividades de gênero que se articulam fora dessa amarração são postas à margem, pois são analisadas como identidades ?transtornadas?.


A experiência transexual põe como palco de disputa um outro campo, não mais a sexualidade e o gênero, mas o próprio corpo construído como naturalmente dimórfico. O dispositivo da transexualidade nos faz crer que as pessoas que vivem os conflitos entre corpo, gênero e sexualidade reivindicam a cirurgia de transgenitalização para terem relações sexuais normais, com os órgãos sexuais apropriados. Penso que não é a busca da heterossexualidade que os/as motivam à demandarem as cirurgias. O raciocínio lógico, norteado pelas normas de gênero, é mais ou menos assim: "Ora, se todo mulher/homem tem vagina/pênis e se todo mulher/homem é heterossexual, logo um/a transexual de verdade quer uma vagina/pênis para ser heterossexual". Isso significa que todo transexual deseja a cirurgia? Que não existe homossexualidade entre os/as transexuais? Não é verdade. São afirmações falsas. Um raciocínio retilíneo como esse desfaz-se diante da pluralidade de articulações identitárias internas à experiência transexual. Quando afirmo: "sou mulher", não revelei nada sobre minha sexualidade, não é verdade? Outra afirmação: "sou mulher e sou lésbica". Nesse caso, a minha sexualidade está em descontinuidade com as normas de gênero. Agora: "Sou uma transexual". Se eu parto do pressuposto teórico de que os sujeitos estruturam suas posições no mundo de formas múltiplas, não posso derivar dessa informação que ser transexual é igual a ser heterossexual, tampouco que implique o desejo de realizar a cirurgia. O sinal de igualdade me dá poucas pistas, daí a necessidade de pensar as modalidades constitutivas das posições dos sujeitos independente de referentes dados e naturalizados.



Em sua tese, são apresentadas as abordagens de Stoller e a de Benjamim, que propõem teorias para explicar a transexualidade e apontam os ?tratamentos? adequados. Benjamim aponta a cirurgia como única alternativa terapêutica possível enquanto profissionais da Psiquiatria ? área de Stoller ? defendem o tratamento psicanalítico da transexualidade. Que outro olhar ou leitura, fora dos marcos patologizantes e normatizadores do campo médico, podem ser propostos para interpretar as experiências dos transexuais e dos intersexos?


Na minha tese analiso a experiência transexual a partir de uma perspectiva teórica divergente a essas: tento encontrar nas relações sociais os mecanismos mediante os quais a sociedade constrói os corpos-homem e os corpos-mulher. Vejamos: antes do corpo ver a luz da vida, há um conjunto de expectativas e suposições sobre os comportamentos que irá desempenhar. E como são estruturadas essas expectativas? A partir da informação contida na genitália. As energias do futuro papai e mamãe são mobilizadas para saber qual o sexo da criança. Se menina: muito rosa, bonecas, vestidinhos, roupinha delicadas; se menino: azul, bola, revólveres, carros.


A heterossexualidade funcionaria como uma matriz que confere sentido às diferenças anatômicas. Ora, o problema é que há corpos que escapam, que fogem do controle social total. A experiência transexual é povoada por corpos que escapam, que não conseguem encontrar sentido existencial nas cartografias disponibilizadas e aceitas socialmente. Conforme afirmei, quando a criança nasce já encontra um mundo genereficado. Já nascemos todos cirurgiados.


Quando um pessoa afirma ?quero reconstruir meu corpo, quero uma cirurgia de transgenitalização?, está afirmando implicitamente que a primeira ?cirurgia?, a que definiu o gênero a partir da genitália, não foi exitosa. Dessa forma, quando localizo nas instituições sociais e nas relações sociais delas decorrentes a explicação para a gênese da experiência transexual, inverto a lógica: são as normas de gênero que possibilitam a emergência de conflitos identitários com essas mesmas normas. Esta abordagem está ancorada em estudos das Ciências Sociais que interpretam as identidades e sexualidades fora dos marcos patologizantes.



No Brasil há uma exigência para as pessoas que desejam fazer a transgenitalização: submeter-se a um período de terapia de dois anos, antes da realização da cirurgia. Os terapeutas esperam que este tempo possa demover o candidato da idéia e/ou necessidade da cirurgia. Qual o seu ponto de vista em relação a uma pessoa que queira mudar de sexo? Este tempo realmente é necessário?


Defendo a absoluta legitimidade da reivindicação do sujeito que quer reconstruir seu corpo. Os sofrimentos derivados da desconformidade entre o corpo-sexuado e a identidade de gênero são enormes e os constrangimentos a que os sujeitos são submetidos, inimagináveis. De forma geral, as pessoas transexuais começam o processo transexualizador antes de fazer parte de um programa em um hospital e já desenvolvem características corporais e performáticas do gênero identificado. Agora, quanto tempo a pessoa transexual deve fazer terapia para que possa fazer a cirurgia? Quando tempo deve freqüentar o hospital? A pergunta deve ser outra: Por quê fazer terapia? As pessoas transexuais, de forma geral, chegam aos hospitais com a certeza de que querem fazer a cirurgia. Mas essa certeza é posta em dúvida o tempo todo pela equipe médica. Ou seja, a dúvida não está com o demandante, mas com a equipe que precisa rastrear indicadores que fundamentem um parecer final. Quais os indicadores? Aqueles disponibilizados socialmente para se classificar alguém como mulher ou homem. Além das questões referentes à identidade de gênero, far-se-á uma observação minuciosa e silenciosa da forma como os/as demandantes se vestem, caminham, cruzam as pernas. Será que o tempo de terapia é realmente necessário? Qualquer estudante de psicologia sabe que o sucesso de qualquer terapia está diretamente ligado ao desejo do paciente de dar sentido a regiões nebulosas de sua vida. Ora, como impor uma terapia?



E quanto à necessidade imposta pelo Estado de, primeiro, ser diagnosticado que o candidato à cirurgia sofre de um transtorno mental, para então, poder realizá-la, numa forma de justificar o procedimento?


Devemos ter cuidado com os argumentos para justificar as cirurgias e o pagamento da seguridade social para o processo transexualizador. Já ouvi muitas pessoas transexuais argumentarem que para o Estado pagar as cirurgias deve-se continuar a considerar a transexualidade como uma doença, um transtorno. Não concordo. É uma tática perigosa. Penso a transexualidade como experiência de conflito com as normas de gênero. Para muitos transexuais a cirurgia de transgenitalização é a possibilidade concreta de ascenderem à condição humana, e o Estado deve custear o processo transexualizador. Não vejo nenhuma contradição em seguirmos lutando pela despatologização (consequentemente, a retirada da transexualidade do código internacional de doenças) e, ao mesmo tempo, lutarmos pelos direitos humanos das pessoas transexuais. É aí onde localizo a questão das cirurgias, no âmbito dos direitos humanos, mas não me limito a ela. Há um conjunto de reivindicações: políticas de inclusão no mercado de trabalho, um modelo educacional não transfóbico, o direito a mudarem os documentos de identidade sem terem realizado a cirurgia. Esse último ponto é essencial. Da mesmo forma que para muitas pessoas transexuais a cirurgia é fundamental, para outras, as mudanças do nome e do sexo nos documentos são prioritárias.



No âmbito dos direitos humanos, qual a importância dessas reivindicações?


Significa primeiramente apontar a diversidade dos gêneros e deslocar o gênero de qualquer referência biológica; reconhecer-lhes a condição de sujeitos, com capacidade de elaborar significados para seus sofrimentos, além de serem sujeitos de direitos, demandantes de políticas públicas inclusivas. Há um profundo e incômodo silêncio nas sociedades latino-americanas sobre os direitos humanos dos transgêneros. Devemos desconfiar desse silêncio. Ao mesmo tempo recebemos notícias do elevado nível de violência contra os transgêneros. Violência freqüentemente institucionalizada: policiais matam, mutilam, prendem. Quando realizam tais atos, estão respaldados pela legitimidade que as normas de gênero conferem a seus atos, normas que só atribuem humanidade aos corpos coerentes. Toda vez que uma travesti é agredida, um gay é insultado, um/a transexual humilhado/a, estamos diante da lei de gênero operando seu poder normatizador.


CLAM
Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

    Paula Malfitanni blog: http://paulamalfitanni.blog.uol.com.br O blog menos lido e comentado da internet !!!



Escrito por Flor do Asfalto s 11h52 AM
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Homenagem do jornalista Hélio Filho para Claudia Wonder

(Publicada originalmente no "Blog do Hélio" do site Mix Brasil em 11/11/2008)

 

Eu gosto da Claudia Wonder. O primeiro contato que tive com a figura dela foi ainda bem cedo, ouvindo o CD "Dê-se ao Luxo", do Edson Cordeiro, quando tinha uns 13 anos. Em "Não se Reprima", ele cita o wondernome e coloca a imagem de Claudia no imaginário de quem ainda não a conhece. E foi assim comigo, quem era Claudia Wonder? Depois aconteceu aquilo de começar a aparecer informações sobre o que você procura, o que muitas vezes nada mais é do que você prestando mais atenção àquilo.

Aí comecei a ler mais coisas relacionadas ao mundo gay e o wondernome aparecia sempre ligado a alguma ação de prevenção ou conscientização, ou um trabalho com transexuais, um livro, um CD, performances... Fui descobrindo que Claudia tem talento e informação demais para ser classificada apenas como uma transexual que faz shows. Suas próprias apresentações no Madame Satã marcaram época por quebrar o paradigma de até então. O mais interessante é que eu não presenciei isso, mas foi tão marcante que toda boa retrospectiva da noite de São Paulo inclui esses momentos, marcantes não só para a época, como provado.

Então ela escreveu seu "Olhares de Claudia Wonder", que caiu direto na minha mão para uma leitura e posterior resenha. O texto fluído foi lido em pouco tempo, e minha admiração por ela começou a ficar maior. Todas aquelas histórias de transexuais, com seus sentimentos (coisa esquecida pela maioria das pessoas) e desejos e as reflexões wonderianas abriram minha cabeça e derrubaram muitos preconceitos que eu, infelizmente, ainda tinha.

Inclusive eu acho ridícula a hipocrisia do mundo gay. Ninguém admite que tem preconceito contra outros grupos do mundinho. Todo mundo é super tolerante, mas quando alguma fofa passa com uma roupa barata, mesmo que bonita, chovem xoxos. Ainda bem que li o livro.

Coincidência ou não, pouco tempo depois da matéria publicada encontrei pessoalmente com Claudia, que, coincidência ou não (de novo), sentou bem ao meu lado durante o desfile da grife 269. Foi tudooo ver uma travesti entrando em uma sauna, convidada pelo dono e acompanhada de outra amiga trans. Mais uma vez ela quebrava barreiras. Claudia abria seu leque enorme para espantar o calor que vinha do vapor da sauna - e da beleza dos modelos - e começamos a conversar. Uma fofa. Super educada, inteligente e agradável. Saí de lá com mais boas impressões.

Mas porque, afinal, eu decidi escrever sobre Claudia Wonder? Bom, uma figura como ela sempre merece um post, mas este tem um motivo: a música dela. Confesso que nunca tinha ouvido o CD "Funkydiscofashion". Encontrei nos arquivos do meu computador um remix de "Mulher do Balcão" que algum outro repórter deve ter baixado. Coloquei para tocar e adorei. É dançante, bem feito e tem um toque muito charmoso de submundo ao falar de bares, conquistas e dissabores. É a trilha sonora de vários locais, de muitas pessoas e de quase todo homossexual. Quase todo porque sempre tem alguém que faz questão de ser do contra.

A voz de Claudia rasga a música e avisa que o recado está dado: a mulher do balcão é perigosa, toma champagne e bebe pinga com limão. Imagino um cenário de luz frágil, uma mulher de boca carmim e vestido colado com olhos de leoa marcando sua presença. Um alter-ego de Claudia? Talvez não, talvez ela mesma, uma mulher, em uma de suas muitas histórias dentro do mundo gay colecionadas durante uma enriquecedora caminhada ao longo de anos. Conheça Claudia Wonder, você pode escolher conhecer a artista, a performer, a cantora, a escritora, a transexual militante ou simplesmente ela, que vem com todas essas em uma só. Wonderful!



Escrito por Flor do Asfalto s 09h04 AM
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